Vídeos e áudios sobre temas do Direito Penal
Caminho do crime
Para a doutrina do Direito Penal, o Iter Criminis possui 4 etapas: a cogitação, preparação, execução e, por fim, a consumação.
Crime de racismo e injúria racial
Foi publicada em janeiro de 2023 a Lei 14.532, que equiparou a injúria racial ao crime de racismo.
Conceito analítico do crime – culpabilidade
O conceito analítico de crime é o fato típico, ilícito e culpável, sendo a culpabilidade um elemento constitutivo de crime, visto que sem a culpabilidade não há crime.
Conceito analítico do crime – ilicitude
O conceito analítico de crime é o fato típico, ilícito e culpável, sendo a ilicitude um elemento constitutivo de crime.
Conceito analítico do crime – tipicidade
O conceito analítico de crime é o fato típico, ilícito e culpável, sendo a tipicidade um elemento constitutivo de crime.
